Professores da rede estadual do Rio tem o pior piso salarial bruto do país

RIO - Professora de ciências da rede estadual há cerca de dois anos, Monique Lisboa, de 28 anos, só sobrevive da sua profissão porque passa quase o dia todo em sala de aula. Ela está entre os 25 mil docentes que ganham o piso salarial da categoria: R$ 765,66 brutos por 16 horas semanais, o equivalente a menos de 1,5 salário-mínimo. Esses profissionais representam 30% de um total de 78 mil, segundo levantamento obtido pelo GLOBO. Apesar de o piso do Rio ser o pior entre os 27 estados do país, os fluminenses aparecem em 13 lugar quando levado em conta o pagamento da hora/aula: R$ 10,88.

- Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual. O valor líquido, que sobra na nossa mão, é de pouco mais de R$ 600. A gente se desdobra para ter um rendimento razoável: para ganhar cerca de R$ 3 mil por mês, eu tenho que dar aulas em dobro na rede municipal do Rio, de manhã e à tarde. À noite, leciono no estado. Estou pensando em fazer concurso para outra área - desabafa Monique, formada em biologia.

Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual (Monique Lisboa)

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Apesar de a situação do Rio ser crítica, o levantamento obtido pelo GLOBO com base nos salários - sem gratificações - pagos em fevereiro deste ano mostra que a hora/aula é ainda pior em outros estados. Na base da pirâmide está o Rio Grande do Sul, com R$ 862,80 por 40 horas. Ou seja, R$ 4,90 por hora. No lado oposto, está o Maranhão, com R$ 1.631 por 20 horas: R$ 18,53 por hora.

A comparação entre salário e rendimento traz surpresas. Apesar de o Maranhão ter o valor mais alto de hora/aula no piso, o estado figurou na lista do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no ensino médio, apenas na 18 posição. São levados em conta provas de português e matemática e porcentagem de aprovação na elaboração do índice.

A partir de julho, piso subirá para R$ 800

Já o Rio Grande do Sul, pior no ranking do valor da hora/aula, ficou em quarto lugar no último Ideb de ensino médio. O Paraná foi o melhor colocado e paga no piso uma hora/aula abaixo do Rio: R$ 8,80. Os fluminenses amargaram o 26 lugar no Ideb, só à frente do Piauí.

A discussão salarial é antiga no estado e continua acirrada. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) convocou uma greve no dia 7 de junho, ainda sem data para terminar. O governo estadual vem se mexendo e acena com mudanças na carga horária base, que hoje é de 16 horas. A partir de julho, segundo a Secretaria de Educação, o piso já passará R$ 800,11, com a incorporação de uma parcela do antigo programa de gratificação Nova Escola aos vencimentos. Os profissionais que ganham os salários mais baixos são os aprovados em concursos nos últimos três anos, que ainda estão em período de estágio probatório.

Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola (Wilson Risolia)

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- A discussão salarial está sendo tratada junto com a revisão da carga horária. Os estudos estão sendo finalizados e as ações programadas para o segundo semestre. Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola - afirma o secretário de Educação, Wilson Risolia, acrescentando que este ano já foram investidos R$ 546 milhões em benefícios.

Fonte: O Globo On Line 21/06/11

Pastorais Sociais do Regional Noroeste mobilizadas contra a violência agrária

      

Em Porto Velho (RO), os participantes do encontro das Pastorais Sociais se manifestaram pedindo medidas a favor dos ameaçados e contra a violência na região. Além do manifesto, divulgado hoje, 22, eles decidiram iniciar um abaixo assinado contra a redação atual do Código Florestal, que tramita no Senado Federal.

Segundo o manifesto, que é encabeçado pelo Regional Noroeste da CNBB (Acre, sul do Amazonas e Rondônia), esta situação de contínuos conflitos agrários foi criada por “anos de tolerância com a apropriação indevida e grilagem de grandes extensões de terras da união”. “Anos de inoperância da reforma agrária e falta de reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais.

Especialmente nas áreas de divisas de estados do Acre, Rondônia e Amazonas, áreas de atuação dos grandes madeireiros e grileiros de terras, de avanço do agronegócio e da fronteira agrícola, como Buritis, Vilhena, o Sul de Lábrea, Boca do Acre, toda a Ponta de Abuná, Apuí e o distrito de Santo Antônio do Matupi (Km 180 da Transmazônica), em Manicoré”, diz o manifesto.

Leia a íntegra do manifesto do Regional Noroeste da CNBB.

"Reunidos em Porto Velho representantes das Pastorais Sociais do Regional Noroeste da CNBB (Dioceses de Ji Paraná, Guajará Mirim, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Lábrea e Humaitá).

Manifestamos nossa solidariedade e apóio aos companheiros e companheiras das pastorais sociais, movimentos e sindicatos que sofrem ameaças. “Assim como eu fui perseguido também vocês serão perseguidos” disse Jesus aos seus discípulos. A causa das ameaças é a defesa dos direitos humanos e a luta contra as injustiças, das quais muitos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores de nossas dioceses continuam sendo vítimas. Muitos deles têm suas vidas em risco por defender as florestas e os territórios de onde tiram o seu sustento e sobrevivência.

Esta situação de contínuos conflitos agrários está criada por anos de tolerância com a apropriação indevida e grilagem de grandes extensões de terras da união. Anos de inoperância da reforma agrária e falta de reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais. Especialmente nas áreas de divisas de estados do Acre, Rondônia e Amazonas, áreas de atuação dos grandes madeireiros e grileiros de terras, de avanço do agronegócio e da fronteira agrícola, como Buritis, Vilhena, o Sul de Lábrea, Boca do Acre, toda a Ponta de Abuná, Apuí e o distrito de Santo Antônio do Matupi (Km 180 da Transmazônica), em Manicoré.

Preocupados com esta situação de ausência do estado de direito, pedimos:

1 - Que cesse a omissão do Estado na defesa dos direitos sociais das comunidades de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, no direito à terra dos pequenos agricultores;

2 – Que sejam adotadas medidas de proteção às testemunhas e defensores dos direitos humanos, desvendando a origem das ameaças e punindo os responsáveis;

3 – Que acabe a impunidade dos homicídios e atuações violentas em nossas Dioceses, com trânsito livre de pistoleiros e capangas;

4 – Que não se tolere a documentação irregular de terras, nem a utilização abusiva de forças policiais;

5 – Que o judiciário tenha maior sensibilidade pela função social da terra, antes de proceder aos despejos de posseiros como agora, inclusive de assentados pelo próprio INCRA em Terras da União.

Assim, fieis à nossa missão de cuidar da Criação Divina, que aqui “Geme com dores de parto” Rm 8, ajudaremos a serem respeitadas as características ambientais do bioma amazônico para a ocupação da terra, protegendo as florestas e agindo com respeito aos direitos dos indígenas, das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores, tomando as medidas necessárias para que toda a Amazônia deixe de ser um lugar onde impera a injustiça e a lei do mais forte.

Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

GREVE NA REDE ESTADUAL- 1X0 PARA A CATEGORIA

Processo nº: 0181463-81.2011.8.19.0001

Tipo do Movimento: Despacho

Descrição: Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA interposta por SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE  JANEIRO -SEPE/RJ em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando liminar para que seja determinado ao réu, através de seu representante legal, de abster-se de suspender o pagamento ou de descontar os dias paralisados nos vencimentos e salários dos servidores da rede estadual de educação, abarcados pelo movimento grevista, bem como se obrigue a não fazer qualquer retaliação, pelo mesmo motivo de greve. Todavia, para o fim de análise do pedido em sede liminar, entende esta Magistrada, com base no poder de cautela geral recomendado nas decisões judiciais, e levando-se em consideração o clamor público que venha a ser gerado, mister se faz a oitiva de todos os interessados para melhor apreciação dos reflexos oriundos do deferimento ou não da medida pretendida. Desta feita, com base no art.12 da Lei 7.347/85 c/c art. 125, IV do CPC, na  forma do permissivo artigo 19 da Lei 7.347/85, designo audiência especial para o dia 28/06/2011 às 15,30 horas. Publique-se e intimem-se, COM URGÊNCIA e pessoalmente as partes, através de seus representantes legais, bem como dê-se ciência ao MP. Outrossim, dê-se ciência da presente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Milhões para banqueiros e empreiteira, para os trabalhadores xingamento.

DIZ AÍ: A F I N A L QUEM PREJUDICA OS NOSSOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS? QUEM DISCRIMINA E ATACA NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS? NÃO É A GREVE!

As escolas estaduais estão em greve e, quando isso ocorre, sempre dizem:

 “Os alunos ficarão prejudicados”.
Mas, afinal: Quem está de fato prejudicando nossos alunos?
LEIA E DESCUBRA QUEM SÃO OS VERDADEIROS CULPADOS.

O governo diz: “Contratamos professores”.

Mas a verdade é que:

*  Quase mil professores abandonam a rede estadual (todos os dias!!) por causa dos péssimos salários e condições de trabalho.

*  Turmas ficam sem aula por falta de professores. Ou têm vários professores da mesma matéria durante o ano, por causa do rodízio frequente – isso prejudica o aprendizado.

O governo diz: “Climatizamos as escolas” .

Mas a verdade é que:

*  Empresas ganham com o aluguel dos aparelhos e na maioria das unidades eles não funcionam porque (como não há investimento nos prédios) a rede elétrica não aguenta.

* As salas de aula são superlotadas e, mesmo que fossem climatizadas, o excesso de alunos continua prejudicando a qualidade do trabalho do professor, a saúde de todos e o aprendizado do aluno.

O governo diz:“Informatizamos as escolas”...

Mas a verdade é que:

* Compraram laptops SUPERFATURADOS (com conexão lenta que só funciona de madrugada) que não trabalham pelo professor, porque só  humanos  podem  educar  humanos.

* A escola da internet não é a escola da vida real. Pela internet a SEEDUC manipula informações, proíbe registrar que o aluno não teve professor e inventa notas que ele não teve!

O governo diz: “A escola está estruturada”...

Mas a verdade é que:

*  Não há funcionários, pois só houve um concurso para funcionários de escola em toda a história da rede estadual!

*  Para “dar” o brinde ANUAL, o governo quer contar até alunas grávidas e alunos com histórico de delinqüência! Pra que? Para jogar a culpa nos profissionais por problemas sociais?

*  E, o mais perverso: GRATIFICA direções de escolas queiram “se livrar” dessa juventude, desistir deles, aprovar de qualquer maneira para aumentar o ideb e para não perder o brinde de fim de ano!

* Diretores e diretoras: CORAGEM! DIGAM NÃO A ESTE PAPEL INGRATO E COVARDE COM NOSSA JUVENTUDE!

NÃO PODEMOS SER CÚMPLICES DISSO!

A SOCIEDADE PRECISA SABER DA VERDADE!

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL EM GREVE

* Um reajuste emergencial de 26%;

* A incorporação imediata da totalidade da gratificação do nova escola (prevista para terminar somente em 2015);

* A regulamentação dos animadores culturais;

* O descongelamento do plano de carreira dos funcionários

*  Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

VAMOS DENUNCIAR ESTA COVARDIA COM A EDUCAÇÃO E COM A SOCIEDADE DO ESTADO DO RIO

Terça-feira, 07 de junho de 2011 | 04:13

Extraído de: Tribuna da Imprensa

TCU identifica risco nas obras para Copa de 2014

Pedro do Coutto

Em seu relatório sobre as contas do governo federal relativas a 2010 e a respeito do desempenho da economia e da administração brasileira, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de riscos de as obras para a Copa de 2014 não estarem concluídas no prazo previsto. O texto integral do trabalho está publicado  no Diário Oficial de 3 de junho e a matéria, aprovada por unanimidade, teve base em parecer do ministro Aroldo Cedraz.
Ao proceder a um levantamento de possíveis riscos associados ao evento – assinalou Cadraz – o Tribunal verificou a ausência de informações objetivas e o desconhecimento de obstáculos que limitam o andamento normal das obras. Constatou-se que algumas sedes correm o perigo de terem estádios ociosos após a Copa.
Além desse dado que, na realidade, destaca falta de planejamento lógico e adequado, o TCU observou que no que se refere aos aeroportos surgiu a dúvida de que a capacidade operacional da Infraero não seja suficiente para executar os investimentos programados. Consequentemente poderá não viabilizar a conclusão das obras no tempo oportuno. Vejam os leitores – digo eu – quanto pesa a força da inércia. Tudo entre nós fica para a última hora.
E isso, aí e que está, pelo menos funciona para duplicar ou triplicar os custos. Temos os exemplos dos Jogos Panamericanos e da Cidade da Música. Solução ótima para as empresas empreiteiras e alguns grupos. Péssima para o erário público.
A Copa depende também da mobilidade urbana, ou seja, em linguagem mais clara, dos sistemas de transporte rodoviário e ferroviário, vale acentuar.
Neste setor – assinalou Aroldo Cedraz – constatou-se que até o final de abril do ano passado nenhuma obra havia sido contratada. Assim existe o risco de que os financiamentos liberados tenham sido com base apenas em projetos conceituais, com algum nível de detalhamento, mas que não podem ser caracterizados como básicos nos termos da legislação brasileira.
O relatório do Tribunal de Contas – acredito – deve servir de alerta para a presidente Dilma Roussef no sentido que confie menos nas informações douradas sempre conduzidas à mesa dos  governantes e se envolva mais diretamente na questão. Isso porque, quanto maior for a distância entre o poder e seus braços executivos, menor será a eficiência, mais caras as obras, mais lentas se tornam. Juscelino Kubitschek estava sempre presente em todas. Os resultados foram os melhores possíveis. Um exemplo bem à mão e ao pensamento da presidente da República.
Outro ponto do relatório. O TCU revelou que o crescimento do PIB no ano passado alcançou a cifra de 7,5%. Como pela lei em vigor, o salário mínimo de 2012 será reajustado à base da soma do PIB de 2010 com a taxa inflacionária a ser registrada em 2011, se a data marcada fosse hoje, o aumento nominal seria 14% sobre os atuais 545. PIB de 7,5 mais o índice inflacionário de 6,5%.
Um terceiro enfoque, este esclarecendo a situação da Previdência Social, sem considerar, é claro, a incidência da tradicional corrupção no INSS e a dívida das empresas, no montante de 162 bilhões de reais, e que se eterniza por uma omissão comprometedora. O setor urbano – conclui Aroldo Cedraz – apresentou no ano passado um superávit de 7,8 bilhões. O setor rural, entretanto, apresentou um déficit de 50,7 bilhões de reais. Qual a razão de tal diferença? Pergunto eu. A resposta não deve ser difícil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ENSINO RELIGIOSO

Na próxima terça-feira, 14 de junho, o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro acolherá a Audiência Pública sobre o Ensino Religioso, das 9h às 13h. A secretária municipal de educação, Cláudia Costin, estará presente. Na ocasião, o Projeto de Lei número 862, que contém a mensagem130 do Executivo Municipal, na qual o prefeito Eduardo Paes apresenta proposta para novos 600 professores no ensino religioso, será discutido para que chegue à Votação Plenária.

De acordo com a professora Ediléia da Silva Santos, que é membro da Associação de Professores do Ensino Religioso Católico (ASPERC), algumas emendas apresentadas pelo prefeito na mensagem 130 não podem ser consideradas porque há determinações que não competem ao município.

— O município não pode criar lei para constituir um quadro de professores, basta que ele simplesmente se posicione: se quer ou não quer. Precisa criar concurso, mas não precisa criar lei para isso, porque, já tendo no federal e no estadual, o município deve somente cumprir isso, esclareceu.

A ocasião elucidará pontos importantes sobre a implementação do ensino religioso confessional e plural nas escolas municipais, a partir da contratação de 600 novos professores, conforme a proposta. Para tal, os vereadores vão procurar esclarecer suas dúvidas também questionando a secretária municipal de educação sobre a mensagem do prefeito. Caso os vereadores concordem, a próxima etapa será a votação, que deve ocorrer dentro de dez a 15 dias.

— Daí a importância de que muitas pessoas estejam presentes, porque interessa que pais, alunos, professores municipais ou candidatos a fazer esse concurso estejam lá para ouvir como a secretária vai se posicionar, como é que os vereadores estão falando isso, porque, passando essa emenda, essa determinação, brevemente 600 novos professores serão encaixados nas salas para atender às crianças da rede municipal, explicou.

Ensino religioso, sim

Em entrevista à Comunicação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no dia 13 de abril, a secretária municipal de educação, embora diga ser a favor do ensino laico, mostrou sua abertura para a discussão:

— A educação é sempre positiva e sempre faz com que as pessoas avancem. (...) A constituição brasileira prevê a possibilidade do ensino religioso desde que seja facultativo e desde que seja implantado respeitando a opção individual e não prejudicando o ensino das demais disciplinas. E, sobretudo, permitindo que se trabalhem valores universais. Eu não vejo nenhum problema, afirmou Cláudia Costin.

Para o Bispo Auxiliar Dom Nelson Francelino Ferreira, o ensino religioso é uma importante contribuição para a construção de uma cultura de paz.

— O ensino religioso vai, com certeza, redimensionar a educação para os valores transcendentes, para os valores que abraçam essa outra dimensão do ser humano, que a nossa cultura imediatista não trabalha. Eu creio que, neste momento, é uma contribuição para que o homem preste mais atenção e resgate valores que venham a dinamizar essa transcendência humana, que não pode ser substituída ou deixada para segundo plano de jeito nenhum, expressou.

RETIRADO DO SITE DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO.